A partir de 1º de novembro, o Pix, sistema de transferências instantâneas que se tornou popular no Brasil, passará a operar com regras mais rigorosas para garantir a segurança das transações e prevenir fraudes. Entre as principais mudanças, está a exigência de que transferências superiores a R$ 200 sejam feitas apenas por meio de dispositivos previamente cadastrados pelo cliente junto à instituição financeira. Além disso, haverá um limite diário de R$ 1 mil para transações realizadas em aparelhos não registrados.
O Banco Central (BC) esclarece que a nova exigência de cadastro será válida apenas para celulares e computadores que nunca tenham sido usados para realizar transferências via Pix. Para quem já utiliza o sistema em dispositivos previamente registrados, nada muda.
Outro ponto importante é que as instituições financeiras terão de aprimorar suas tecnologias de segurança. Serão obrigadas a implementar soluções de gerenciamento de fraude capazes de detectar transações que não correspondam ao perfil do cliente. A ideia é utilizar informações armazenadas no Banco Central para monitorar e identificar movimentações suspeitas.
Além disso, as instituições deverão informar aos clientes, por meio de canais acessíveis, sobre os cuidados necessários para evitar fraudes. Também será necessário verificar, pelo menos a cada seis meses, se os clientes estão marcados nos sistemas do BC por envolvimento em fraudes. Caso uma transação seja considerada suspeita, a instituição financeira poderá tomar medidas como aumentar o tempo de processamento da operação ou até bloquear preventivamente o Pix recebido.
Em situações de suspeita comprovada ou fraude confirmada, os bancos e outras instituições financeiras terão o poder de encerrar o relacionamento com o cliente envolvido.
Pix Automático: Lançamento em 2025
Além das novas regras de segurança, o Banco Central anunciou o lançamento do Pix Automático, programado para 16 de junho de 2025. A nova funcionalidade visa facilitar cobranças recorrentes, como as feitas por concessionárias de serviços públicos (água, luz, gás), escolas, academias, planos de saúde, entre outros.
Com o Pix Automático, o usuário poderá autorizar, de forma antecipada, o débito recorrente de valores diretamente de sua conta, sem a necessidade de autenticação para cada transação. Isso promete trazer maior praticidade tanto para consumidores quanto para empresas, além de reduzir os custos operacionais e diminuir a inadimplência.
O Banco Central espera que essa nova modalidade simplifique a vida dos usuários e promova mais eficiência nas cobranças recorrentes de diversos setores.
