A partir de novembro, os atestados médicos no Brasil passam a contar com um novo modelo de emissão e validação, que visa maior segurança e confiabilidade. O Conselho Federal de Medicina (CFM) instituiu o uso da plataforma digital Atesta CFM, que será o meio oficial para a emissão e verificação dos documentos, tanto físicos quanto digitais, com início de operação previsto para o dia 5 de novembro.
Com o novo sistema, o CFM busca evitar fraudes em atestados médicos, um problema que afeta tanto o empregador quanto o trabalhador. A plataforma foi criada para validar e garantir a autenticidade dos documentos em âmbito nacional, tornando o processo mais seguro e transparente. Empresas poderão consultar a validade dos atestados apresentados, enquanto médicos serão notificados sobre todos os atestados emitidos em seu nome, evitando o uso indevido.
O Atesta CFM começa a ser implementado no próximo mês, mas seu uso obrigatório será exigido apenas a partir de 5 de março de 2025. Durante esses quatro meses de adaptação, médicos, empregadores e funcionários poderão se familiarizar com o novo sistema de emissão, consulta e autenticação dos atestados médicos. Esse período de transição permitirá que profissionais de saúde e empresas ajustem seus processos à nova exigência.
De uso gratuito, o Atesta CFM permitirá que médicos, pacientes e empresas emitam e verifiquem atestados em um ambiente virtual seguro. O médico deverá usar um Certificado Digital ou uma credencial do CFM para gerar o documento, que será registrado na plataforma. Em locais com dificuldades de acesso à internet, os profissionais poderão usar talonários impressos, que contam com código de segurança e validade determinada. Após serem preenchidos manualmente, os dados poderão ser inseridos na plataforma para registro e validação.
O Conselho Federal de Medicina destacou que, em abril deste ano, o Brasil contava com 575.930 médicos ativos, colocando o país entre as nações com a maior quantidade de profissionais de saúde. Essa grande força de trabalho passará a utilizar o sistema, que promete agilidade e mais confiança no processo, favorecendo a todos os envolvidos.
Com a digitalização dos atestados, o CFM espera assegurar que os documentos médicos sigam padrões de segurança, eliminando fraudes e facilitando o acompanhamento dos registros médicos. Para médicos e empresas, é uma mudança que reforça a transparência e o controle sobre informações importantes no ambiente de trabalho.
